Proclamação dos Resultados Eleitorais 2024: uma proposta de análise, perspectivas e reflexões

 Académico e Intelectual
Gostaria de começar o meu trabalho como académico e intelectual citando as grandes mentes que, de forma mais aprofundada trouxeram perspectivas positivas para se entender o ser humano, ou seja, “o seu estado de natureza”. 

1. Thomas Hobbes (1588-1679), mostra-nos que os “seres humanos possuem uma tendência natural à violência”. 
 
Ao entendermos estas palavras de Hobbes, conseguimos entender que por conta do seu intelecto, os seres humanos dominam a natureza, mas encontram em outros seres humanos os seus grandes rivais, seus verdadeiros predadores naturais, para dizer que, os desejos dos indivíduos em estado de natureza gerariam disputas que poderiam levar à morte de uma das partes do conflito. 

2. John Locke (1632-1704) demonstra que “os seres humanos em estado de natureza não vivem em guerra, tendem a uma vida pacífica por sua condição de liberdade e igualdade”. 
 
Para o Filosofo Locke, os indivíduos ao nascer receberiam da natureza, o direito à vida, à liberdade e aos bens que tornam possíveis os dois primeiros. Isto é, o direito à propriedade privada. Entretanto, o indivíduo em estado de natureza, por seus desejos e por sua liberdade, acabaria entrando em litígio com outros indivíduos. Como cada uma das partes defenderia seu próprio interesse, tornou-se necessária a criação de um poder mediador ao qual todos se submetessem. Sendo assim, o indivíduo abandona o estado de natureza, celebrando o contracto social. 

3. Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), um filosofo suíço afirmou que “o ser humano é naturalmente bom”.  
 
Em estado de natureza, viveria uma vida isolada dos demais, plenamente livre e feliz. O indivíduo na ideia de Rousseau, seria “o bom selvagem” inocente e incapaz de praticar o mal, com os outros animais. Entretanto, esse estado termina quando por algum motivo particular, um indivíduo cerca um pedaço de terra e o classifica como seu. O surgimento da propriedade privada é o motor gerador de desigualdades e violência. Por isso, ele afirmou que “o homem nasce bom e a sociedade o corrompe”.

Perspectivas e reflexões
 
Os três autores mencionados reforçam as nossas perspectivas face ao “estado de natureza” dos seres humanos e as consequências de se moldar qualquer entendimento a respeito destes resultados. 

Vimos a proclamação dos resultados ditos “finais” das eleições que decorreram no dia 9 de Outubro de 2024. Bem antes da proclamação destes resultados pelo Conselho Constitucional (CC), a Comissão Nacional de Eleições (CNE) fez referência aos resultados que estavam a favor do partido e candidato proclamado como 5o Presidente da República de Moçambique no dia 23 de Dezembro de 2024. 

Estes resultados, no seu processo de verificação pelo CC passaram por muitas fases descritas como (1ª fase, 2ª fase, 3ª fase, 4ª fase, 4X4, Turbo V8, com promessas de se chegar até a fase designada como; Turbo V8 super). Tudo para reivindicar a Verdade Eleitoral pelos partidos concorrenciais e, principalmente, pelo partido PODEMOS, tendo como seu candidato presidencial “Venâncio Mondlane”.
 
É importante a partir destes resultados, analisarmos, demonstrarmos perspectivas e reflexões que impulsionam o entendimento de todos os partidos com vista a atingir uma PAZ verdadeira e duradoura no território moçambicano. 

1. Os critérios usados pelo CC para divulgar os resultados das eleições do dia 9 de Outubro do presente ano lectivo foram meramente bem detalhados e analisados minuciosamente. Chegamos a este entendimento por uma razão muito simples e que todos, como um povo, deveríamos entender antes de tomarmos quaisquer decisões que afectem o país e o seu crescimento. 
 
Embora estivesse na mira do povo moçambicano, o CC fez a sua actividade como órgão supremo para a divulgação dos resultados finais das eleições presidenciais, mostrando as irregularidades, as discrepâncias existentes nas Actas e Editais. De tal modo que consiga garantir o real processo de observação que o Conselho Constitucional teve para divulgar os resultados. 

No âmbito desta observação, o CC cometeu um pecado pelo facto de não demonstrar com eficiência as funções do próprio conselho como um órgão supremo. 
Seria valho que o povo soubesse da missão, principalmente do processo que é observado para se determinar; quem é o vencedor e como esse vencedor deve ser proclamado para o povo, tendo em conta, a situação actual e verificável no território nacional. 

Mediante o exposto, a divulgação dos resultados pela Presidente Lúcia Ribeiro trouxe, não apenas, uma manifestação no verdadeiro sentido, mas sim, um conflito entre indivíduos da mesma nação, impulsionando roubos e destruições de infra-estruturas (públicas e privadas).

A partir desta situação descrita, podemos compreender que Hobbes potencia o estado de natureza dos seres humanos observando a sua tendência natural à violência, ou seja, todos os seres humanos, possuem um mal oculto em todas as partes da sua vida, porém quando activo, esclarece o primordial elenco da sua natureza.
 
Aliado aos resultados divulgados no dia 23 de Dezembro de 2024, o povo moçambicano não teria uma outra alternativa senão a força alapoada e violência massiva. Entretanto, a questão que se deve julgar e entender a partir desta violência ainda é explicada na visão de Hobbes:

…por conta do seu intelecto, os seres humanos dominam a natureza, mas encontram em outros seres humanos os seus grandes rivais, seus verdadeiros predadores naturais, para dizer que, os desejos dos indivíduos em estado de natureza gerariam disputas que poderiam levar à morte de uma das partes do conflito.
 
Recordando…os seres humanos, na maioria, encontram-se sempre em conflitos e violências extremas e sem nenhuma necessidade aparente. Através do exposto, entendemos que, naturalmente, os seres humanos, em si próprios encontram seus rivais, quer dizer, as disputas criadas deste 1994 até 2024 não são uma mera coincidência. 

Existe no interior de toda e possível interpretação um sentido de rivalidade já criada no seio popular, principalmente em termos partidários, por isso, estes, encontram na morte de ambas as partes, a solução para um problema que no final, gera um outro conflito que não faz prosperar o país. 

Em sua análise e compreensão, Locke acredite que os seres humanos não vivem em guerra. Acrescenta que eles são pacíficos pela condição de liberdade e igualdade. Esta premissa, ajuda-nos a entender com mais eficiência o que vislumbramos no nosso país, actualmente.

Acreditando-se ou não nas afirmações, os seres humanos são tidos como a base para a criação de uma liberdade e igualdade profunda, porém, a realidade discutida e experiências vivenciadas mostram um outro domínio, isto é, somente existirá uma plena liberdade e igualdade se os partidos não tiverem um interesse particular, ou seja, o indivíduo que se encontra em uma liberdade tende a criar seus espaços de forma inadequada e considerando-os como seus patrimónios, descartando a pequena possibilidade de inclusão e diálogo entre os indivíduos da mesma nação.

Nestas circunstâncias, a única forma de se criar uma liberdade e igualdade plena para um povo seria com base em Leis, acordos sociais, políticos e económicos para o benefício de todos e de todas as partes envolvidas, ou seja, não seria um problema que um indivíduo, de qualquer que seja o partido demonstrasse a sua liberdade de expressão baseada em uma lei acordada entre as partes.
 
Com isso queremos frisar o seguinte: “a vontade do povo em querer dar poder ao outro candidato não eleito pelas normas e regras de votação não tem sustentabilidade. Não têm fundamentos justos e convincentes para se entender o melhor de um país que vive com base em leis e acordos sociais, políticos e económicos para o benefício mútuo”.

Um exemplo mais prático se aplicaria desta forma: “se o povo tem esse direito de votar um presidente sem envolvimento de leis, englobando (normas e regras) qual é a razão de se criar leis que norteiam a sobrevivência dos moçambicanos e que forneçam o entendimento de quem foi eleito”? Esta indagação carece de muitas respostas que não podem ser dadas sem um conhecimento mais amplo da situação, ou seja, o povo moçambicano, na ideia de Locke, cria um espaço de liberdade e igualdade sem nexo.

Em suma, esta perspectiva mostra que os seres humanos devem viver em perspectivas mais abrangentes e tendo um pacto estabelecido, ou seja, um acordo que deve ser seguido por todos e não por uma parte exclusiva.
 
Para finalizar, entendamos a perspectiva de Rousseau que olha o ser humano como um “bom selvagem”. Esta perspectiva, lembra-nos a boa forma de sermos quem fomos criados para ser, ou seja, a nossa vivência não dependeria de um momento físico ou espiritual, mas em ambos os momentos constitutivos do ser humano.

Ao se entender o ser humano como um bom selvagem, implicitamente está impulsionado o facto de sermos compreensivos demais para várias situações, quer sejam, políticas, económicas e sociais, porém, o julgamento que se faz disto é maior que um tratamento amigável, pois, na maioria, quanto mais o ser humano é desprovido do seu “bom selvagem” torna-se, imediatamente corrompido. Tornando-se em uma fase que não se entende as suas acções em detrimento da razão, causa, principalmente efeito. 

Após a divulgação dos resultados eleitorais, o povo moçambicano demonstrou um comportamento acima do expectável, quer dizer, eles foram corrompidos pela situação presente e deixaram a razão, causa e efeito sem um julgamento óbvio e consciente dos factos.  

Dos Resultados ao Conflito e Proclamação do Presidente do Povo

Justifica-se coerente olhar três perspectivas avaliativas do “estado de natureza” dos seres humanos por uma razão: “elas são complementares”, afinal, a ciência e a criação de teorias estabelece esse entendimento, ou seja, pensamos todos de igual modo e com uma certa aproximação aos textos e livros já consumidos na nossa jornada; académica, social e política, etc.

A situação actual de Moçambique traz para académicos e intelectuais, reflexões amplas e que precisam, urgentemente de um esclarecimento e soluções viáveis e que se configuram como duradouras. 

A par disto, acreditamos em não ser possível trazer soluções sem um diálogo que tenha uma AGENDA clara do que se pretende para salvar o povo e bens públicos e privados.
 
Na maioria, o povo já demonstrou que é capaz, já despertou para a vida. Já está ciente da má governação. Entretanto, qual é o jeito certo de estabelecer uma conexão entre o que vimos e o que podemos trazer como solução para que se garanta o progresso do nosso país? 

O nosso Moçambique é belo. Ele é único e indivisível, porém, conseguimos captar a duplicidade do país e a divisão do país por questões particulares e pessoais, ou seja, não teremos uma solução enquanto existirem (pessoas que lutam por interesses próprios) e não por interesses colectivos para ajudar o país e fazer com que tenha todo o seu percurso cheio de esperanças e, acima de tudo, cheio de harmonia e paz entre os cidadãos moçambicano. 

Nós argumentamos desta forma por uma razão: “estamos numa época em que o cristianismo encontra seus alicerces em vários aspectos. Estamos em uma época em que as profecias aparentam estar a se concretizar no interior de conflitos, fome e desemprego”.

Estas questões levantadas acima, não apenas mostram a insuficiência de bases, mas, acima de tudo, mostram a falta de clareza e espírito de harmonia entre os moçambicanos, isto é, se a prior somos rivais, o que se pode esperar quando existem oportunidades para vandalizar os patrimónios alheios? 

É imprescindível a reflexão imediata destas questões. O povo, na sua maioria já perdeu a causa inicial do seu manifesto. Prestemos atenção, não estamos contra as “manifestações pacíficas no território nacional”, apenas não há um entendimento sustentável para as acções verificadas durante os dias 23 a 24 do mês em curso. 
 
As acções apresentadas pelo povo moçambicano transcendem a dinâmica da compreensão do próprio candidato à presidência, Venâncio Mondlane – este facto é confirmado a partir da sua Live, apelando a observação imediata do vandalismo no território nacional. Julgando não serem compreensíveis as atitudes do povo mediante as suas afirmações, ou seja, o candidato Venâncio Mondlane cometeu um delírio na sua forma de agir como proponente na dimensão moçambicana e na dimensão mais histórica do seu país, isto é, compreendemos e estamos cientes de que, na maioria, as revoluções mais notáveis do mundo sempre começam do povo, porém, no caso moçambicano, o povo é usado como escudo humano para proporcionar ambições particulares do próprio candidato. 

Não restam dúvidas do seu poder e potencial como líder do povo, porém, a libertinagem dada durante as manifestações é que causou esse tumulto que assola todo o território nacional. 

Perante estas adversidades no seio do país, existem formas mais viáveis de se cooperar e, acima de tudo, de trazer paz a todos os moçambicanos. Uma destas formas, não inclui a desistência das eleições já realizadas, todavia, existe uma forma que possa vir de todos académicos e intelectuais e da sociedade em geral.

Estas formas impulsionam a compreensão mais harmoniosa entre os indivíduos da mesma nação.

1. A tolerância e exigência contínua dos governantes e da população. 
 
Este primeiro aspecto abrange a importância de se considerar, a prior, os intentos do povo, pois sempre tivemos o conhecimento de que o povo é que tem o poder e nunca ao contrário. 

Na nossa situação, desde 1994 vislumbramos uma democracia teórica e que não se fundamenta na prática. As questões ligadas ao desemprego, falta de oportunidades para os JOVENS moçambicanos usufruírem das suas competências no seio social. Por exemplo: “um estudante que termina o seu curso dentro do tempo estabelecido pela instituição, espera-se que consiga ter uma colocação de acordo com as suas competências e não simplesmente acumular, Diplomas, Certificados de vários cursos à procura de oportunidades de emprego”.
Compreendemos que a melhor forma de alavancar a soberania do povo moçambicano é considerando, maioritariamente, as ideias dos jovens. São eles os precursores de um futuro melhor e justo. São eles os dignos de liderança. São eles os melhores competidores em todas as dimensões; culturais, políticas, económicas etc. 
 
Em suma, são os jovens que podem trazer o futuro e a construção consciente e firme do Moçambique tão sonhado desde a Independência Nacional de 1975.

2. Actualização das normas e regras que estabelecem o contínuo funcionamento do estado moçambicano 
 
Através da tolerância em ambas as partes, pode se estabelecer com eficiência o funcionamento do estado moçambicano, sob ponto de vista do JOGO. O que queremos esclarecer com este ponto é o seguinte: “um país só e somente só se torna país porque existe uma certa unificação entre o governo e o povo”. 

Desde sempre, tomamos o povo como aquele que está no poder. E se o povo está no poder, então, a melhor forma de estabelecer harmonia, não é necessariamente destruindo as infra-estruturas públicas e privadas, mas sim, garantir que o governo saiba da tomada de consciência e crie mudanças, ao contrário de prometer mudanças.
Acreditamos, o povo já acordou; 
O povo esteve num sono profundo;
O povo esteve cego durante muitos anos sob a má governação do partido que toma o poder, isto porque mesmo existindo pessoas que tenham um conflito interno, com objectivo de moldar tais estruturas, nunca se tinha afirmado até a estes extremos além da guerra dos 16 anos.

As formas mais viáveis de se consolidar e configurar-se o funcionamento do estado moçambicano estão ligadas às mudanças de regras do próprio jogo. O povo já alcançou o seu veredicto. Agora, precisamos de agir de forma consciente e de forma sábia para concretizar os nossos intentos como uma nação. 

A pergunta mais óbvia que poderiam fazer é a seguinte: “o vandalismo verificado desde o primeiro dia das manifestações em moçambique, será que ia de acordo com a mudança destas regras?” óbvio que a intenção era essa, porém, como afirmou Rousseau “o homem é bom, naturalmente”, mas este mesmo homem é corrompido pela sociedade, e quando este é corrompido, as suas acções não encontram um sustento. 

Outros fariam desta forma, será verdade que é somente por causa disso? Responderíamos assim: “num país em que a rivalidade é maior que a própria realização, o bem não pode se afirmar por muito tempo, ou seja, se ele conseguir estabelecer-se, então, creia, não é algo favorável para compartilhar com o resto do mundo, pois isso é um tremendo conflito oculto entre os humanos”.
   
3. A consciência intelectual do povo e do seu candidato presidencial  
 
A consciência é fundamental para ter ideias construtivas e promissoras. As atitudes demonstradas pelo candidato que julga ter sido votado pelo povo não são dignas de apreciação positiva quando se trata de governação. Piorando pelo mau hábito de se declarar vencedor antes da divulgação dos resultados finais. 

Esta avaliação é fundamentada a partir dos seus discursos para mobilizar as manifestações em todo o território nacional, ou seja, ele é o líder de todos, porém, não encontrou uma forma de se mudar para, posteriormente, mudar o seu país. 

Esta constatação não é para denigrir a imagem já construída na mente dos moçambicanos, mas sim, mostrar que existem lacunas que precisam de ser preenchidas antes que o mesmo seja vítima dessas lacunas. 

Venâncio Mondlane viu-se capacitado para convencer o povo a seguir o seu caminho e pedir para que o povo pudesse orientá-lo da melhor forma para se alcançar a Verdade Eleitoral. No meio disto, ele ordenou aos manifestantes que ficassem em casa para compreender o veredicto final da Presidente do CC Lúcia Ribeiro. Entretanto, a maior parte do povo fez ao contrário, além de proporcionarem mecanismos, suficientemente plausíveis para detectar anomalias no discurso e dados apresentados pela Presidente do CC, focaram-se nas suas próprias intenções, julgando ser FOME que os impulsionava a agir daquela forma.
 
A única e primordial pergunta seria; ao povo moçambicano, onde é que entram as empresas privadas na divulgação dos resultados, onde é que os nossos empresários nacionais e internacionais entram na divulgação dos resultados? 

Na verdade, os moçambicanos deveriam ter uma vergonha na cara, porque não só vandalizaram as empresas privadas e públicas, assim como, motivaram as mortes prematuras em todo o território nacional, pois além de manifestar, preocupavam-se em saqueias lojas alheias, armazéns de todo o tipo de alimentação, diz-me, qual é a relação que conseguimos captar e entender das manifestações pacíficas e vandalismo em todo o território nacional? Que imagem queremos deixar para do nosso belo Moçambique e como é que os nossos irmãos (dos outros países) irão olhar-nos?

A verdade é que a tomada de consciência intelectual é a base. O povo e o seu candidato devem encontrar meios possíveis para uma boa governação, ou seja, não importa o presidente que for eleito, ou que vai tomar a posse no dia 15, o povo só espera melhorias no jeito de governar. No jeito de tomar decisões pelo país. No jeito certo de reivindicar os direitos e deveres dos cidadãos. 

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